Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES RELATIVAS AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O Vereador Tarcísio da Cultura não vota na presente matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - - |
Aprovado Aprovada a Emenda Aditiva n. 001/2013 também por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2013
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2013
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA DOS LÍRIOS A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2013
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA DO PESCADOR ANANIAS DA SILVA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE PRECABURA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DOUTOR VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado O Vereador Tarcísio da Cultura não vota na presente matéria. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2013
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE LUIZ CARLOS DE MEDEIROS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 9 |
REQUER A LIMPEZA NA TRAVESSA TROPICÁLIA LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO ADQUIRA O APARELHO DE MAMÓGRAFO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER QUE A PRAÇA DA PRECABURA INTEGRE AO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 193 de 2013
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTA CECÍLIA, NA LOCALIDADE DE TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 13 |
REQUER A REDUÇAO DO PERCENTUAL DO IPTU ÀS EMPRESAS INSTALADAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO QUE EMPREGUEM, PELO MENOS, 5% (CINCO POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |