Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fiscalização periódica de fios e cabos instalados em postes localizados no âmbito do município de Eusébio, executando a retirada dos mesmos que não estejam sendo utilizados, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações de Avenida das Pintoras, Rua Tarsila do Amaral, Rua Lygia Pape, Rua Abigail de Andrade, Rua Tomie Ohtake, Rua Maria Martins, Rua Letícia Parente, Rua Georgina de Albuquerque, Rua Aydéa Santiago, Rua Maria Auxiliadora, Rua Rosina Becker, Rua Lygia Clark e Rua Anita Malfatti, artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Marcos Aurélio de Mendonça Soares (Markos Zaurélio), na forma que indica - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Alano César Maia Barreto, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Everardo Lima da Silva, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer a instalação de um sinal semafórico com temporizador no cruzamento entre a Avenida Atlântica, Avenida Domingos Sávio e Avenida José Amora Sá, no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua Francisco Trajano de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer a limpeza completa, bem como a retirada de entulhos, poda e capina da Rua Sebastião Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Sebastião Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer o recapeamento da pavimentação Asfáltica da Rua Francisco de Oliveira Almeida, no bairro Amador, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer a troca de lâmpadas queimadas na Praça do bairro Olho D’Água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer a troca das lâmpadas queimadas da Rua Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requerimento nº 602 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de lombadas elevadas (lombo-faixas) nas proximidades das praças públicas, posto de saúde e escola localizadas na Rua Beira-rio, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 604 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua Santo Lazaro, bairro encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |