Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre implantação de energia fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 35 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 15/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei n. 2.131, de 09 de outubro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar a "Copa Amadora de Futsal" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 13/10/2023 - |
Aprovado |