Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera e acresce dispositivos à Lei n. 2.131, de 09 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Eusébio para o exercício de 2024.

Requer a viabilidade da implementação de vias de acesso que liguem o bairro Jabuti ao Centro do município, facilitando o trânsito, o acesso de todos e sem o uso da BR 116, na forma que indica.

Requer a ampliação do PROGRAMA MELHOR EM CASA – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR no mês de outubro e em alusão ao Dia das Crianças, levando saúde, carinho, atenção e cuidados especiais, além de presentes, músicas e diversão aos pacientes (crianças) atendidos com problemas de locomoção ou alguma dificuldade física, na forma que indica.

Requer a ampliação do PROGRAMA CEARÁ SEM FOME no âmbito do município de Eusébio, em especial no bairro Jabuti, visando a implementação de políticas públicas efetivas que possibilitem a redução gradual da insegurança alimentar e nutricional, na forma que indica.

Requer a implementação por parte das secretarias de Educação e de Cultura e Turismo de gincanas escolares e culturais permanentes nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a criar a "Copa Amadora de Futsal" e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei n. 2.131, de 09 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de energia fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Eusébio, e dá outras providências.