Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº. 2.125, de 18 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área 3.000,00m² (três mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Jabuti, parte integrante da matrícula nº 1140 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SUPER GASES INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.975.554/0001-35, e dá outras providências.

Autoriza a permuta de uma área de 970,00m² (novecentos e setenta metros quadrados), de terrenos urbanos, situados nos lugares Jabuti e Amador, Terreno 01, constituído por parte da rua sem denominação oficial que separa o lote 04 da quadra 76 de parte do lote 01 da quadra 81, e Terreno 02 constituído por parte da rua sem denominação oficial, distando 191,23m no sentido leste/oeste para o eixo da Rua Zildênia, respectivamente, no Município e Comarca de Eusébio, de propriedade do Município de Eusébio, com terrenos de propriedade de JJ REIS HOLDING E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.616.467/0001-09, com área total de 1.056,00m² (hum mil e cinquenta e seis metros quadrados) de valor equânime e dá outras providências.

Desafeta da destinação de Área Verde 06, o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências.

Desafeta da destinação de Área Verde 03, o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XI do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Eusébio para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.

Denomina de Clóvis Façanha de Abreu o Centro de Educação Infantil – CEI do bairro Timbú, na forma que indica.

Denomina de Gabriel Braúna da Silva o Ginásio Poliesportivo da escola das Guaribas, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. João Carlos Braga Leitão, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Paixão Souza Cruz, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua João de Castro, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Aurora e Rua João Carlos Gondim, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Luiza Catunda Melo e Rua José Duarte, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Dom Crisóstomo Salama, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Comandante Almeida, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Niemeyer, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Alberto Sá, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Delfim Maximiano Filho, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Rubi, Turmalina, Turqueza e Jade, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer com urgência o reparo da Rua Raul Tavares e Avenida Gilmar Amora Pontes, no encontro com a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº. 2.125, de 18 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área 3.000,00m² (três mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Jabuti, parte integrante da matrícula nº 1140 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SUPER GASES INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.975.554/0001-35, e dá outras providências.

Autoriza a permuta de uma área de 970,00m² (novecentos e setenta metros quadrados), de terrenos urbanos, situados nos lugares Jabuti e Amador, Terreno 01, constituído por parte da rua sem denominação oficial que separa o lote 04 da quadra 76 de parte do lote 01 da quadra 81, e Terreno 02 constituído por parte da rua sem denominação oficial, distando 191,23m no sentido leste/oeste para o eixo da Rua Zildênia, respectivamente, no Município e Comarca de Eusébio, de propriedade do Município de Eusébio, com terrenos de propriedade de JJ REIS HOLDING E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.616.467/0001-09, com área total de 1.056,00m² (hum mil e cinquenta e seis metros quadrados) de valor equânime e dá outras providências.

Desafeta da destinação de Área Verde 06, o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências.

Desafeta da destinação de Área Verde 03, o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências.