Resumo (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza a doação de uma área de 1.000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (hum mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, distando 40,00m pelo lado direito (nascente), com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), de formato regular, perfazendo uma área total de 1.000,00m² (hum mil metros quadrados), para implantação da Empresa RECIPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.910.732/0001-03, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 3.360,00m² (três mil trezentos e sessenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Coaçu, no loteamento denominado Jardim Guanabara, registrado sob a matrícula nº 26.282 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.620.132/0001-00, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 571,18m² (quinhentos e setenta e um metros quadrados e dezoito centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Sítio Santa Izabel, constituído por parte integrante da Matrícula n.º 16.257 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação de Organização Religiosa denominada Mitra Arquidiocesana de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.210.925/0100-98, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.809,50m² (hum mil, oitocentos e nove metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelo único lote da quadra 10, registrado sob a matrícula nº 10.765 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SO LOCAÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.716.728/0001-10, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 2.849,00m² (dois mil oitocentos e quarenta e nove metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelo único lote da quadra 09, registrado sob a matrícula nº 10.764 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SO LOCAÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.716.728/0001-10, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 13.552,00m² (treze mil quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da quadra 19, registrado sob a matrícula nº 10.768 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SO LOCAÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.716.728/0001-10, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Aroldo Marinho dos Santos, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Israel Ramos de Oliveira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Tamara Paiva Holanda de Lima, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Silvia Freitas Aragão, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Vanderlânia Morais Pereira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Neila Martins de Castro Sá, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr. Juliana Rodrigues de Souza Gomes, na forma que indica.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora de Fátima, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ex. Combatente Orlando Carneiro Aragão, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Gomes do Nascimento, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas João Franklin Nogueira, São Francisco 1, Alfredo Guerreiro, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isabel Nunes da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a apuração minuciosa e imediata dos cadastros de famílias que estão recebendo aluguel social, bolsa família e cestas básicas, na forma que indica.

Autoriza a doação de uma área de 3.360,00m² (três mil trezentos e sessenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Coaçu, no loteamento denominado Jardim Guanabara, registrado sob a matrícula nº 26.282 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.620.132/0001-00, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 571,18m² (quinhentos e setenta e um metros quadrados e dezoito centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Sítio Santa Izabel, constituído por parte integrante da Matrícula n.º 16.257 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação de Organização Religiosa denominada Mitra Arquidiocesana de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.210.925/0100-98, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.809,50m² (hum mil, oitocentos e nove metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelo único lote da quadra 10, registrado sob a matrícula nº 10.765 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SO LOCAÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.716.728/0001-10, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 2.849,00m² (dois mil oitocentos e quarenta e nove metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelo único lote da quadra 09, registrado sob a matrícula nº 10.764 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SO LOCAÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.716.728/0001-10, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 13.552,00m² (treze mil quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da quadra 19, registrado sob a matrícula nº 10.768 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa SO LOCAÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.716.728/0001-10, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XI do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Eusébio para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.

Denomina de Clóvis Façanha de Abreu o Centro de Educação Infantil – CEI do bairro Timbú, na forma que indica.

Denomina de Gabriel Braúna da Silva o Ginásio Poliesportivo da escola das Guaribas, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. João Carlos Braga Leitão, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Paixão Souza Cruz, na forma que indica.

Requer a apuração minuciosa e imediata dos cadastros de famílias que estão recebendo aluguel social, bolsa família e cestas básicas, na forma que indica.

Requer a recomposição salarial de todos os servidores públicos de carreira do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar de assuntos relacionados ao trânsito de tráfego no âmbito no município de Eusébio, na forma que indica.