Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza a doação de uma área de 1.000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (hum mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, distando 40,00m pelo lado direito (nascente), com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), de formato regular, perfazendo uma área total de 1.000,00m² (hum mil metros quadrados), para implantação da Empresa RECIPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.910.732/0001-03, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de Regularização de Edificações, em construção ou concluídas, em desacordo com a legislação do Município de Eusébio e dá outras providências

Institui o Programa Sorriso MAIOR: Materno Infantil Odontológico de Resultados e dá outras providências.

Desafeta da destinação de origem, um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído da Rua n. 01 do Loteamento denominado Iguatemy e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 11.058,00m2 (onze mil e cinquenta oito metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelos lotes 01 e 02 da quadra 20, registrado sob a matrícula n. 10.769 do Cartório do 22 Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantado da Empresa USINA ECOCYCLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 22.803.405/0001-09, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.424,00m2 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado Iguatemy, para implantação da Empresa MARKA PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 03.735.190/0001- 83, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 550,00m2 (quinhentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado lguatemy, para implantação da Empresa SEGURO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.036.171/0001-73, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.950,00 m? (hum mil novecentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua engenheiro Sebastião Silveira Dantas (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato regular, para implantação da Empresa METALCARE INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 39.649.307/0001-53, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Maria Magali Costa Martins, na forma que indica

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Maria Elizabete Amaral de Moura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua João de Castro, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Aurora e Rua João Carlos Gondim, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Luiza Catunda Melo e Rua José Duarte, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Dom Crisóstomo Salama, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Edísio Facó e Travessa Nova Esperança, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Hortas, Das Sabiás, Beija Flor e Fogô-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar da precariedade dos serviços prestados pela empresa de fornecimento de energia elétrica ENEL, na forma que indica.

Requer a instalação de piso intertravado nas ruas A, B, C, D e E que compõem a conhecida Vila do Acilon, no bairro Amador, na forma que indica

Autoriza a doação de uma área de 1.000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (hum mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, distando 40,00m pelo lado direito (nascente), com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), de formato regular, perfazendo uma área total de 1.000,00m² (hum mil metros quadrados), para implantação da Empresa RECIPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.910.732/0001-03, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de Regularização de Edificações, em construção ou concluídas, em desacordo com a legislação do Município de Eusébio e dá outras providências

Institui o Programa Sorriso MAIOR: Materno Infantil Odontológico de Resultados e dá outras providências.

Desafeta da destinação de origem, um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído da Rua n. 01 do Loteamento denominado Iguatemy e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 11.058,00m2 (onze mil e cinquenta oito metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelos lotes 01 e 02 da quadra 20, registrado sob a matrícula n. 10.769 do Cartório do 22 Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantado da Empresa USINA ECOCYCLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 22.803.405/0001-09, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.424,00m2 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado Iguatemy, para implantação da Empresa MARKA PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 03.735.190/0001- 83, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 550,00m2 (quinhentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado lguatemy, para implantação da Empresa SEGURO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.036.171/0001-73, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.950,00 m? (hum mil novecentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua engenheiro Sebastião Silveira Dantas (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato regular, para implantação da Empresa METALCARE INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 39.649.307/0001-53, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Aroldo Marinho dos Santos, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Israel Ramos de Oliveira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Tamara Paiva Holanda de Lima, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Silvia Freitas Aragão, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Vanderlânia Morais Pereira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Neila Martins de Castro Sá, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr. Juliana Rodrigues de Souza Gomes, na forma que indica.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Estabelece que os professores e professores pedagogos das Unidades Escolares Educacionais da Rede Municipal em Eusébio, poderão realizar suas horas de planejamento em casa (home office), para planejamento de aulas, atividades e para organização de materiais escolares e/ou formação on-line, e dá outras providências.

Institui o Programa "Ver Melhor, Ler Melhor" no âmbito do município de Eusébio, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.025, de 10 de agosto de 2011 na forma que indica.