Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento Efetivo e cadastro de Reserva de Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Para decidir sobre Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Joselma Oliveira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Iracilda Oliveira Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com urgência a construção de uma (ou mais) fossas sépticas no Hospital Dr. Amadeu Sá (HAS), no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dra. Berenice Gonçalves e na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com urgência a substituição dos aparelhos de ar condicionado do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dra. Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação da rede de energia elétrica na Rua José Bento, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Nova Assunção e Rua Nova Itália, ambas no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Martins, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), entre os bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com urgência por parte das secretarias municipais de Educação e de Infraestrutura e Serviços Públicos, a adoção de medidas preventivas quanto à vistoria técnica estrutural em todos os ginásios cobertos. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requer por parte do Poder Executivo, estudo de viabilidade a fim de transformar em sentido único (nascente-poente) a Rua Santa Adélia, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) na Rua Santa Adélia, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer a completa limpeza da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a completa restauração da ponte no limite entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, no bairro Olho D'água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, reforço da Guarda Civil Municipal (GCM) na Praça do Polo Ivens Dias Branco e suas adjacências, no bairro Centro, de modo a evitar furtos aos trailers locais e munícipes, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a completa drenagem da Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Isaias Façanha, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oití, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a limpeza bem como retirada de lixo, poda e entulhos da Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer a limpeza, bem como retirada de lixo, poda e entulhos de toda a Estrada do Fio, nos bairros Timbú, Olho D’Água e Novo Portugal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requerimento nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma operação tapa buracos e consequente pavimentação asfáltica das Ruas Thomas Edison, Nikola Tesla, Isolda Miranda Barros e José Júlio Barros, todas no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) na Estrada do Fio, mais precisamente no cruzamento com a Rua do Cruzeiro, nos bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa drenagem da Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requer a ação efetiva do carro fumacê em todo o Município de Eusébio, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Ana Felício e Luís Pedro dos Santos, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requerimento nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas; Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, Rua Keila Alexandre da Silva, Rua Santo Lázaro e Rua Honório Abreu, todas no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da fonte na Praça Ivens de Sá Dias Branco, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um mutirão de limpeza e recolhimento de entulhos em todos os bairros do Município, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica nas Ruas; Rua Fátima Holanda, Rua Cláudia Barroso, Rua Francisco Calado de Souza, Rua Eunires Abreu da Silva, Rua Santa Maria, Rua Luiz Eloy da Silva, Rua Mateus Costa, Rua São Lucas, Rua das Gaivotas e Rua das Samambaias, todas no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requer a construção de um Centro de Educação infantil (CEI) no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Não há resultado |