Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Linhares, no bairro Santa Clara, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza do chamado “Conjunto da Caixa” no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a completa limpeza das calçadas do Conjunto Industrial do bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza da Lagoa do Polo de Lazer no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer de forma urgente a manutenção do canteiro central e árvores localizadas na Avenida Eusébio de Queiroz, entre os bairros Centro, Coité, Lagoinha e Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção das fontes d’água das praças públicas no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer de forma urgente providências quanto aos formigueiros ativos localizados na Praça Ivens Dias Branco (Polo de Lazer) e em frente ao Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, na Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Areninha Esportiva no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza urbana de todas as vias do bairro Vereda Tropical, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o fomento e a criação de uma Feira Municipal de Floricultores de modo a fortalecer a agricultura local e estimular o empreendedorismo de pequenos produtores, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico de toda viária do bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas) nos dois trechos da Avenida Cel. Cícero Sá, na altura da Nacional Gás, nos bairros Parque Hawaí e Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a identificação de todos os veículos oficiais, por secretaria, designados com “uso exclusivo em serviço”, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requer que as futuras pavimentações no âmbito municipal sejam exclusivamente de piso intertravado ou de concreto, seja ele simples, armado ou protendido, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas) na Rua Pacajus, na altura do número 20, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer informações referentes ao desenvolvimento de estratégias de ensino especial para crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA), na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a restauração asfáltica (recapeamento da manta asfáltica) no entorno da lagoa do Parnamirim, próximo ao retorno para a Rua Maria Teixeira Joca, na forma que indica. - |
Matéria lida |