Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 13/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 24 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 12/05/2024 - |
Aprovado |