Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 10:00
Encerramento: 13/05/2024 - 11:02



Mesa Diretora
Presidente: Henrique do Timbú / PRD
1º Secretário: Cira / PRD



Lista de Presença na Sessão
Cira / PRD
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
França / AGIR
Henrique do Timbú / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Paulo César / PRD
Rivelino da Mangabeira / UNIÃO
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Tarcísio da Cultura / PRD
Wanda / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autores: Rivelino da Mangabeira, França
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 325 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer que seja ofertado curso de corte e de costura nas casas dos idosos do Município, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 326 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer rota do ônibus escolar que atenda aos alunos do Conjunto Maringá, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 327 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rufino Ferreira da Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 328 de 2024
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção da Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), bem como das ruas Eliézer Parreão, Francisca Benvinda da Silva, Raimundo Sivirino da Silva, Ramiro Abreu, Rita Elita Damasceno Abreu e Odali Ferreira da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 329 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção da Rua Maria Teixeira Joca, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 330 de 2024
Turno: Único
Autores: Rivelino da Mangabeira, França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Daniela Perez, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 331 de 2024
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo dos Santos Pinheiro, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 332 de 2024
Turno: Único
Autores: Rivelino da Mangabeira, França
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da implantação de uma rotatória viária no entroncamento da Avenida Cel. Cícero Sá, Avenida Brasília e Rua Seis Irmãos, entre os bairros Parque Hawaí, Centro e Urucunema, a fim de desafogar o trânsito local e sempre crescente, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 333 de 2024
Turno: Único
Autores: Rivelino da Mangabeira, França
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudos para instalação de um sinal semafórico temporizado na Avenida Cel. Cícero Sá, nas imediações do Posto Mãe Rainha/NAMME, utilizando as ruas Buriti ou Cipreste, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 334 de 2024
Turno: Único
Autores: Wanda, França
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção, bem como uma operação tapa buracos na Rua das Rosas, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 335 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua dos Pintassilgos, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 336 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer a instalação de iluminação pública adequada na Rua Joaquim Irineu de Araújo, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / PRD
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
França / AGIR
Henrique do Timbú / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Paulo César / PRD
Rivelino da Mangabeira / UNIÃO
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Tarcísio da Cultura / PRD
Wanda / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica.
Aprovado
2 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, França
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 24 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Sim
  • Wanda - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Sim
  • Wanda - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cira / PRD

    2 - Tarcísio da Cultura / PRD

    3 - França / AGIR




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 20 de maio de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 13 de maio de 2024.