Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.

Autoriza a permuta de 2 (dois) terrenos urbanos, situado no lugar Tamatanduba, constituídos de 2 (duas) Ruas Sem Denominação Oficial, totalizando a área 1.255,38m2 (hum mil duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), no Município e Comarca de Eusébio, de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade de PARDAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 06.347.069/0001-72, com área total de 7.718,81m2 (sete mil setecentos e dezoito metros quadrados e oitenta e um centímetros quadrados) registrada no CRI de Eusébio, sob matrícula n2 14.828 e dá outras providências.

Requer a reforma do Ginásio da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das Ruas Milton Gonçalves de Oliveira e Paula Lopes, ambas no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Lima Barreto e da Travessa Beira Rio, ambas o bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Vinicius de Morais, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a completa limpeza, bem como o asfaltamento da Travessa das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pequi, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Estrada do Murará, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer uma intervenção quanto a drenagem e escoamento de águas pluviais da Rua Nossa Senhora Aparecida, na altura do número 117, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a implantação elevadas (lombo-faixas) nas ruas Djanira Pinheiro Ellery, Rua dos Mirandas e Rua Jacinta Pereira da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a substituição de lâmpadas comuns (halógenas e hidrogênio) por lâmpadas de LED, em todo o bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a completa limpeza, com varrimento, retirada de lixo e de restos de poda e construção de todo o bairro Guaribas e Amador, na forma que indica.

Requer a completa limpeza, capinagem e retirada dos materiais da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a construção de “Skateparks” nos bairros Centro, Parque Hawaí, Mangabeira e Jabuti, fomentando o esporte, a saúde e o bem-estar da população, na forma que indica.

Requer a limpeza, poda de arvores e retirada de entulhos da Travessa João Floriano, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a limpeza, poda de arvores e retirada de entulhos da Rua Paula Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.