Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências. - Para apreciar o regime de urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica. - Para apreciar o regime de urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica. - Para apreciar o regime de urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica. - Para apreciar o regime de urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 6 |
Requerimento nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de abrigo na parada de ônibus da Rua Guimarães Passos, na altura do número 371, no bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das Ruas Central de Acesso e Raimunda Silva Lopes, bem como do Beco do Júlio, todas no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das Ruas Itajaí, Raimunda Silva Lopes, Guaramirim e Caramuru, todas no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Santa Cecília, entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimento nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Praça 23 de Junho, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Praça Vereador José Tarcísio Sá Filho, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), solicitando a convocação imediata dos aprovados(as) no concurso para a Polícia Militar do Estado do Ceará, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Ramiro Abreu, trecho após o encontro com a Rua Rita Elita Damasceno Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer uma operação tapa buracos na Estrada do Fio, mais precisamente no trecho do bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requerimento nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Rebouças e Wilson Fernandes Chagas, bem como da Travessa Luiz Cândido de Miranda, todas no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |