Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o inciso IX do art. 112-A da Lei Orgânica do Município de Eusébio, que trata da licença-paternidade na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica. - Para apreciação do Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 1.952, de 16 de maio de 2022, no que tange às denominações das Ruas Irenice Santana e Alice Albuquerque, artérias do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Gomes da Silva (Chico Cabo) o Ginásio Poliesportivo da Escola Erotides Melo Lima, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fôgo-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua André Floriano da Silva, entre os bairros Mangabeira e Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Guaramirim, trecho localizado após o encontro com a Rua Caramuru e onde está localizado o Condomínio Sonata Residence, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Prof. Tobias e Luthgards Lima Verde, ambas no bairro Amador, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a instalação de 4 (quatro) faixas elevadas (lombo faixas) na Avenida São João, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimento nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das Rua Nossa Senhora da Conceiçao, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o urgente recapeamento asfáltico da Rua Carlos Albuquerque de Lima, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica do trecho ainda não pavimentado da Rua Carlos Albuquerque de Lima, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer a construção de um posto 24 horas da Guarda Civil Municipal - GCM no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer a construção de uma Praça Pública com quiosques comerciais no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requerimento nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Alfredo Guerreiro, da Azeitona, Empresário Luiz Carlos de Medeiros, João Franklin Nogueira, José Gomes do Nascimento e São Francisco 1, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Miro de Melo, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jaguaretama (Rua do Pneu), no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |