Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na forma que indica. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida do Portal e a Rotatória Maria Giovanna Amorim Barbosa, no
bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Janevane Silva de Castro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer a completa reforma e ampliação da Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawai, com a construção de novas salas, implantação de área de lazer e bem-estar e refeitório, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública por luzes de LED na Rua Marte, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 485 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da Avenida Francisco Ferreira da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 486 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de quiosques padronizados em frente ao Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |