Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 09:00
Encerramento: 11/11/2024 - 11:04



Mesa Diretora
Presidente: Henrique do Timbú / PRD
1º Secretário: Dyexon Abreu / DC



Lista de Presença na Sessão
Cira / PRD
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
França / AGIR
Henrique do Timbú / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Paulo César / PRD
Rivelino da Mangabeira / UNIÃO
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Tarcísio da Cultura / PRD
Wanda / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Turno: Único
Autores: Nildinho, França
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida do Portal e a Rotatória Maria Giovanna Amorim Barbosa, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na forma que indica.
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Janevane Silva de Castro, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 481 de 2024
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a completa reforma e ampliação da Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawai, com a construção de novas salas, implantação de área de lazer e bem-estar e refeitório, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 482 de 2024
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 483 de 2024
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 484 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública por luzes de LED na Rua Marte, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 485 de 2024
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a revitalização da Avenida Francisco Ferreira da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 486 de 2024
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, França, Neila de Castro Sá
Requer a construção de quiosques padronizados em frente ao Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

A vereadora Neila de Freitas solicitou 1(um) minuto de Silêncio em referência ao Sr. Iago Silva e o vereador Dyexson solicitou também 1(um) minuto de silêncio em referência a Sra. Antonia Campina da Silva(Peta). O Vereador Fares Filho no uso do seu tempo regimental do Grande Expediente fez a leitura de um texto para parabenizar todos os conselheiros tutelares do município de Eusébio em alusão ao seu dia 18 de novembro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / PRD
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
França / AGIR
Henrique do Timbú / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Paulo César / PRD
Rivelino da Mangabeira / UNIÃO
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Tarcísio da Cultura / PRD
Wanda / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Sim
  • Wanda - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Não Votou
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tarcísio da Cultura / PRD




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no próximo dia 18 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 11 de novembro de 2024.