Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Janevane Silva de Castro, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Indica sobre a Campanha de Prevenção ao abandono de animais e a promoção da adoção responsável e cuidados com animais de estimação, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 48 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/11/2024 - |
Aprovado |