Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Institui o “Movimento Ação PET”, e dá outras providências. - Indicação nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/01/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Institui as diretrizes para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários TRUE, na forma que indica. - Indicação nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/01/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica sobre a garantia de prioridade na matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/01/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Institui o Projeto "Brigadista na escola" no âmbito do município de Eusébio, visando garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, e dá outras providências. - Indicação nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/01/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Institui o Programa "Teste do Olhinho" no âmbito do município de Eusébio, visando combater o Retinoblastoma e dá outras providências. - Indicação nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/01/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Institui o Serviço de Atendimento Móvel e Itinerante (VETMÓVEL) e dá outras providências. - Indicação nº 6 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/01/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer informações sobre a criação de novas vagas nas creches municipais de modo a suprir a necessidade sempre crescente da população, na forma que indica - Requerimento nº 68 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/01/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar das melhorias para a categoria de motoqueiros e entregadores na cidade de Eusébio, na forma que indica. - Requerimento nº 72 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/01/2025 - |
Rejeitado |