Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica sobre o oferecimento de aulas de natação voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - Indicação nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal da Saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências na forma da lei. - Indicação nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o serviço de Telepsicologia, e dá outras providências. - Indicação nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 4 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a readequar os semáforos para o Modelo Inteligente, com Temporizador, e dá outras providências. - Indicação nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com estabelecimentos de saúde da rede privada e dá outras providências. - Indicação nº 11 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/02/2025 - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indica sobre a instalação de eco pontos nos bairros do Município de Eusébio para o descarte adequado de resíduos sólidos e recicláveis, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 12 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/02/2025 - |
Aprovado |