Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 27 |
Requerimento nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de piso intertravado na Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requer a manutenção da pintura externa da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com varrição, retirada de entulhos, podas e restos de construção, bem como o reparo da rede elétrica com a substituição de lâmpadas queimadas da Rua São Silas, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Cecília, trechos entre os números 2900 e 4030, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Elsa dos Santos Freitas, na altura do número 161, no bairro Centro, na for-ma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana), entre os números 221 e 225, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Carneiro Leão, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requer por parte da Secretaria de Educação a oportunidade dos alunos da rede Municipal, segmento do 6º ao 9º do Ensino Fundamental, de excursionarem na Bienal Internacional do Livro do Ceará que acontece a cada dois anos na cidade de Fortaleza, bem
como a distribuição de cartões (card- livros) no valor de R$ 150 para a aquisição de livros e materiais pedagógicos, sendo este exclusivamente para os profissionais da educação, buscando assim fortalecer a formação continuada e atualização dos profissionais da Rede Municipal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requerimento nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE, informações sobre planejamento de ações voltadas para recuperação de áreas de risco estrutural, localizadas na periferia do Município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a urgente reforma do canal do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a urgente reforma estrutural da Escola Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo da iluminação da Praça Ver. José Tarcísio Sá Filho (no bairro Lagoinha) e do Polo Ivens Dias Branco (no bairro Centro), na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com varrição, retirada de entulhos, podas e restos de construção, bem como o reparo da rede elétrica com a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Antônio Lisboa Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a extensão da Linha Leste do Metrô de Fortaleza até o município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a urgente substituição de um poste localizado na Estrada do Fio com CE 010, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com varrição, retirada de entulhos, podas e restos de construção do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a pavimentação asáltica, ações de drenagem, limpeza e a manutenção da rede elétrica quanto a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Idalina Ribeiro de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, medidas corretivas quanto a recuperação da pavimentação asfáltica, ações de drenagem, limpeza e a manutenção da rede elétrica quanto a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a poda, limpeza e troca de lâmpadas queimadas na Praça Ver. Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização, reorganização e padronização das barracas do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, com infraestrutura ampla, adequada e segura para todos os comerciantes e população em geral, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de reparos e manutenção em toda Praça 23 de Junho, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°: 001/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento
do Diabetes, e dá outras providências na forma da lei". - |
Matéria lida |