Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui a disciplina de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indica sobre o programa "Nutrição Inteligente nas UBS" - Cardápios Personalizados para Pacientes com Diabetes, Hipertensão e Obesidade elaborados por nutricionistas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 40 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/03/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama Eusebiense" e dá outras providências. - Indicação nº 41 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/04/2025 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |