1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização para a Guarda Civil Municipal de Eusébio proceder com notificação ambiental, e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°: 001/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento
do Diabetes, e dá outras providências na forma da lei".
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Oficializa as denominações das vias do bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Dadá, Gabriel França, Nildinho
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Erick Omar Soares Araujo, na forma que indica.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Andrea Silvestre Leite Araújo, na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 484 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo da iluminação da Vila São João, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 485 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos e o recapeamento da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 486 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos e o recapeamento da Rua José Gomes da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 487 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer um aumento salarial dos motoristas da Secretaria de Saúde na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 488 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer um aumento salarial dos profissionais de apoio e auxiliar de sala como forma de valorizar o trabalho destes profissionais na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 489 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer uma completa limpeza na Rua da Paz, no Bairro Urucunema, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 490 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer uma completa limpeza na Rua José Juvenil de Vasconcelos, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 491 de 2025
Turno: Único
Autores: Fares Filho, Gabriel França
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Requer a instalação de piso intertravado na Rua Joinville, em frente a Conselho Tutelar, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 492 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde a construção de uma ala para trauma no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá para que a população tenha atendimento mais rápido dentro do próprio Município, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 493 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a instalação de 1 (um) transformador na Rua Francisca Ferreira Lima, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 494 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a instalação de 2 (dois) transformadores na Rua José Honorato (Zé Carrana), entre os bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 495 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Olho D’água, na altura do número 529, no bairro Olho D´água, na forma que indica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 496 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Nunes de Melo, São Lucas e Cláudia Barroso, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 497 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bismark Sá, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 498 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a ampliação da praça e manutenção da Academia de Saúde Popular do bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 499 de 2025
Turno: Único
Autor: Cira
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Santa Clara, na forma que indica.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 500 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
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Requer a limpeza completa da Rua Caramuru, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 501 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
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Requer com urgência a troca de lâmpadas queimadas da Rua Caramuru, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 502 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pampa, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 503 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Gabriel França
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Requer a urgente drenagem da Rua Santo Antônio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 504 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Pio Alves, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 505 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irineu Alves Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 506 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o urgente reparo da pavimentação asfáltica no encontro entre as Ruas Mário Perdigão Bastos e Jaime Sampaio, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 507 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
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Requer a limpeza completa da Rua da Paz, principalmente próximo ao SAMU Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 508 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Gabriel França, Pedrinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude – SEJUV o reinício dos Campeonatos Municipais de Futebol, na forma que indica.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 509 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Camilla Moura
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC a formação e aperfeiçoamento dos GCM quanto ao Patrulhamento Ambiental no município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 510 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Maria Benilde no bairro Santa Clara, na forma que indica.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 511 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a revitalização dos meios-fios (guias ou lancis) dos bairros Encantada, Mangabeira, Precabura, Cararu, Timbú e Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 512 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a limpeza completa das vias do bairro Coité, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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35 - Requerimento nº 513 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) em frente a Igreja Matriz do município, sito a Avenida Xára Barroso, no bairro Centro, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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36 - Requerimento nº 514 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a disponibilização de um Educador Físico para dar aulas de hidroginástica no Centro Dia do Idoso (Casa do Idoso) do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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37 - Requerimento nº 515 de 2025
Turno: Único
Autor: Dadá
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Requer a criação da Sala do Empreendedor no Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, para facilitar os atendimentos dos microempreendedores do nosso município, como também disponibilizar cursos para os mesmos, na forma que indica.
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Matéria lida
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38 - Requerimento nº 516 de 2025
Turno: Único
Autor: Dadá
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Requer que seja realizada uma vistoria educativa a todos os quiosques do município para que os mesmos se formalizem, garantindo para os MEI'S os benefícios previdenciários da formalização, e para melhor informar, criar um número de Whatsapp para assim, melhorar as informações dos serviços prestados, na forma que indica.
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Matéria lida
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39 - Requerimento nº 517 de 2025
Turno: Único
Autor: Dadá
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Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, tendo em vista a demanda crescente devido o aumento da população gerado pelo grande número de trabalhadores do complexo habitacional Cidade Alpha, para melhoria de todos, na forma que indica.
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Matéria lida
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40 - Requerimento nº 518 de 2025
Turno: Único
Autor: Dadá
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Requer a poda das árvores localizadas em frente ao Ginásio Poliesportivo Luís Gonzaga, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 519 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a completa limpeza na Rua Abílio Martins, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no Bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 520 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a urgente limpeza do Campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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43 - Requerimento nº 521 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer a urgente limpeza do Campo do Gramadinho, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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44 - Requerimento nº 522 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer o recapeamento asfáltico das Ruas da Curimã, da Tilápia, da Piaba, do Acará, do Bagre, do Lambari, do Pargo, do Tucunaré e do Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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