Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Dispõe sobre a disciplina e a prática da telessaúde no Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 46 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/04/2025 - |
Retirado de Pauta para análise e alterações |
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| 4 |
Indica sobre a criação da Casa de Acolhimento para pessoas autistas adultas no Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 45 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/04/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Andrea Silvestre Leite Araújo, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Erick Omar Soares Araujo, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/04/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações das vias do bairro Coaçu, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/04/2025 - |
Aprovado |