1 - Veto nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°: 005/2025, que "Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 512 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a limpeza completa das vias do bairro Coité, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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4 - Requerimento nº 513 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) em frente a Igreja Matriz do município, sito a Avenida Xára Barroso, no bairro Centro, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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5 - Requerimento nº 514 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a disponibilização de um Educador Físico para dar aulas de hidroginástica no Centro Dia do Idoso (Casa do Idoso) do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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6 - Requerimento nº 523 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a completa limpeza na Rua Antônio Martins Freire, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no Bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 524 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a completa limpeza na Rua Antônio Sá e Silva, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no Bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 525 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a completa limpeza na Rua Industrial Amílcar Araújo, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no Bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 526 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a completa limpeza na Rua Santa Tereza, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no Bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 527 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a obra de drenagem na Av. José Amora Sá, nas proximidades das empresas (B&Q e Qualylav), após a obra a devida recuperação da pavimentação, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Autódromo, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 528 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a obra de recuperação da malha viária, com asfalto na Rua Industrial Amílcar Araújo, com a devida urgência, no Bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 529 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a obra de recuperação da malha viária, com asfalto na Antônio Martins Freire, com a devida urgência, no Bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 530 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer o reparo na rede de iluminação pública na Rua Industrial Amílcar Araújo, com troca de lâmpadas, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 531 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer o reparo na rede de iluminação pública na Antônio Martins Freire, com troca de lâmpadas, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 532 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanda, Gabriel França
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Requer um profissional dentista para a Unidade Básica da Saúde da Família – UBASF Neuma Bareto, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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16 - Requerimento nº 533 de 2025
Turno: Único
Autores: Cira, Gabriel França
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação uma reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR do Magistério, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 534 de 2025
Turno: Único
Autor: Cira
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Requer por parte da Mesa Diretora uma reformulação do Regimento Interno desta Casa, na forma que indica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 535 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer que sejam disponibilizadas mais fichas para atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Sede, Mangabeira, Santo Antônio e Jabuti), na forma que indica.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 536 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer uma reforma da Praça do Parque Hawaí localizada próximo da antiga Rua Cinco, na forma que indica.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 537 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a limpeza, serviços de drenagem e pavimentação em pedra tosca (calçamento) em pedra tosca na Rua Engenheiro Sebastião Silveira Dantas, no Bairro Autódromo, na forma que indica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 538 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a reforma do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Tavares, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 539 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer um reparo na iluminação da Praça do Parque Hawaí localizada próximo da igreja de São Francisco, na forma que indica.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 540 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 541 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Holanda de Freitas, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 542 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de um estudo técnico e a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) nas ruas São Sebastião, Daniele Ferreira (antiga Santa Luzia) e Avenida Luís Pio, ao lado da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 543 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para um estudo técnico e a implantação de uma parada de ônibus na Avenida Francisco Ferreira da Silva, antiga Cel. Ednardo Weyne, próximo ao número 2783, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 544 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 545 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ana Felício, trecho que se encontra com a Avenida Xara Barroso, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 546 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Celerina Dantas de Almeida, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 547 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Karl Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 548 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francy Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 549 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a implantação de pavimento intertravado nas ruas Walter Bezerra de Sá, Benedito Ferreira, Fernando Souza Gadelha e Miguel Abreu, localizadas no bairro Timbú, conforme especificações técnicas pertinentes.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 550 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Gabriel França
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Requer com urgência e sob risco de acidentes, a substituição de um poste na Rua Francisco Evandro do Amaral (antiga Rua Pioneira), na altura do número 12, no encontro com a Rua da Paz, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 551 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a substituição de lâmpadas da Rua Manoel Felipe da Silva, bairro Olho D'água, postes n. EE-22299, EE-22282, EE-22280, EE-22277, EE-22278 e KX1544, na forma que indica.
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 552 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Basílio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 553 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, solicitando o reparo da iluminação da Rodovia Deputado Joaquim Teixeira Mota (CE 010), mais precisamente nas proximidades da Unichristus Eusébio, no bairro Guaribas, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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37 - Requerimento nº 554 de 2025
Turno: Único
Autor: Wanda
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Requer o reparo da iluminação das vias do município e que circundam a Unichristus Eusébio, no bairro Guaribas, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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38 - Requerimento nº 555 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
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Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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39 - Requerimento nº 556 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
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Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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40 - Requerimento nº 557 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
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Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 558 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
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Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Amador, Próximo a Areninha e ao calçadão da lagoa, na forma que indica.
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 559 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Dadá
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Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Parque Hawaí, localizada na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, na forma que indica.
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Matéria lida
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43 - Requerimento nº 560 de 2025
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Dadá, Nildinho
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Requer a construção de um Espaço de Convivência no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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44 - Requerimento nº 561 de 2025
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Nildinho, Pedrinho
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Requer a construção de um prédio exclusivo para uma Unidade Especializada para Pessoas com Autismo (UEPA) no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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45 - Requerimento nº 562 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas e antigas (halógenas) por lâmpadas de LED da Avenida Luiz Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica.
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Matéria lida
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46 - Requerimento nº 563 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas e antigas (halógenas) por lâmpadas de LED da Praça Pública Dedé do Belo, no bairro Autódromo, na forma que indica.
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Matéria lida
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47 - Requerimento nº 564 de 2025
Turno: Único
Autores: Fares Filho, Gabriel França
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Requer urgente a reforma da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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48 - Requerimento nº 565 de 2025
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das ruas Antônia Dantas de Queiroz, Elpídio Procópio do nascimento, Guiomar Pio Ferreira, José Inácio abreu, Luiz Guimarães. Vera Lúcia Sampaio e Valdemiro de Abreu Lima, no bairro Mangabeira na forma que indica.
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Matéria lida
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