Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°: 005/2025, que "Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências". - Veto nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
Veto Mantido |
| 2 |
Indica sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal com o objetivo de prevenir disfonias em professores da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 47 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica sobre o programa “Parada Escolar Segura” no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 48 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Dadá
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Mauro Bruno dos Santos Barbosa, conforme Decreto Legislativo n. 537, de 10 de outubro de 2022, de autoria do Vereador Roberto Rocha, na forma que indica. - Requerimento nº 569 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/05/2025 - |
Aprovado |