Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Indica sobre o protocolo de proteção ao Luto Escolar, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 49 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 11/05/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 50 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 11/05/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica ao Poder Executivo a criar um Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências. - Indicação nº 51 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 11/05/2025 - |
Aprovado |