Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá) a Escola Santa Clara, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Bolsa de Apoio Alimentar Noturno, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/06/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.369, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/06/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/06/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio à Mulher Dependente Química no Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 58 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário”, pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e das outras providências. - Indicação nº 59 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/06/2025 - Para apreciação em 1º turno.
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Aprovado em 1º Turno |