1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência das Matérias, o Sr. Presidente, pautado pelo § 1º do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno, solicita o parecer verbal da Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. Encaminha-se para Ordem do dia para apreciação em 1º turno
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências
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Aprovado o Regime de Urgência
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência das Matérias, o Sr. Presidente, pautado pelo § 1º do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno, solicita o parecer verbal da Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. Encaminha-se para Ordem do dia para apreciação em 1º turno
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências
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Aprovado o Regime de Urgência
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência das Matérias, o Sr. Presidente, pautado pelo § 1º do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno, solicita o parecer verbal da Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. Encaminha-se para Ordem do dia para apreciação em 1º turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Institui a Bolsa de Apoio Alimentar Noturno, e dá outras providências
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Aprovado o Regime de Urgência
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência das Matérias, o Sr. Presidente, pautado pelo § 1º do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno, solicita o parecer verbal da Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. Encaminha-se para Ordem do dia para apreciação em 1º turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.369, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências
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Aprovado o Regime de Urgência
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência das Matérias, o Sr. Presidente, pautado pelo § 1º do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno, solicita o parecer verbal da Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. Encaminha-se para Ordem do dia para apreciação em 1º turno
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes, e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência das Matérias, o Sr. Presidente, pautado pelo § 1º do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno, solicita o parecer verbal da Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. Encaminha-se para Ordem do dia para apreciação em 1º turno
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanda, Gabriel França
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Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França
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Institui a Comenda Peta Campina, a fim de homenagear as pessoas que se destacam na área social, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 752 de 2025
Turno: Único
Autor: Cira
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Requer a construção de um equipamento esportivo (ginásio poliesportivo/areninha) no Loteamento Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 753 de 2025
Turno: Único
Autor: Cira
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Requer a continuidade da pavimentação da Rua Nova Assunção, em direção ao “Beco da Baixada”, no bairro Santo Antônio, na forma que indica
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 754 de 2025
Turno: Único
Autor: Cira
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Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT um estudo técnico e reavaliação do binário do bairro Santo Antônio, adequando as vias a serem utilizadas, otimizando os fluxos e melhorando a fluidez do trânsito e a vida dos munícipes, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 755 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer a completa limpeza com capinagem, reƟrada de podas, lixo e entulho da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 756 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer a pavimentação asfálƟca da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 757 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer a completa reforma da praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 758 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer seja disponibilizado um Professor de Música para aulas regulares nas escolas do Município, na forma que indica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 759 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer sejam ofertadas por meio da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV, aulas de artes marciais para mulheres, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 760 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 761 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 762 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Pires Façanha, na forma que indica.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 763 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Novo Portugal, na forma que indica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 764 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde a implementação de um “Sabadão da Saúde” no bairro Coaçu, mais precisamente nos condomínios ECO WAY e ECO FIT, na forma que indica.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 765 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer de forma URGENTE por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a substituição das luminárias das Ruas Antônio Façanha de Abreu, Honório Abreu e Joaquim Bastos, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 766 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer que seja concedido um suporte financeiro ao evento anual da Marcha para Jesus, na forma que indica.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 767 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, informações acerca do cronograma festivo do aniversário do município, na forma que indica.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 768 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde o devido abastecimento de materiais de escritório e higiene para todas as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASFs, na forma que indica.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 769 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE o recapeamento asfáltico entre a Rua Carmelita Rebouças e Rua Gentil Monte e Silva, no bairro Tamatanduba na forma que indica.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 770 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a implantação do saneamento básico na Rua Francisco Amora, no bairro Amador, na forma que indica.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 771 de 2025
Turno: Único
Autores: Nonato Xilito, Pedrinho
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Requer a inclusão da Rua Antônio Façanha de Abreu (até a altura do número 887), no bairro Timbú, na rota do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, na forma que indica.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 772 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
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Requer com URGÊNCIA a instalação da rede de iluminação pública da Rua Seis Irmãos, entre os bairros Centro e Urucunema, na forma que indica.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 773 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Tomaz de Aquino, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 774 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 775 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer a implantação do piso intertravado da Travessa Augusto Sá, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 776 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer a implantação do piso intertravado da Rua Amapá, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 777 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 778 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 779 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Antônia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 780 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França
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Requer a drenagem da Rua Santa Antônia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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38 - Requerimento nº 781 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a instalação de novos abrigos de parada de ônibus na Rua São Lucas, um na área próxima ao final do muro da Unidade Básica de Sáude da Família – UBASF Gelça Ferreira Tavares e outro na altura do número 720, todas no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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39 - Requerimento nº 782 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania - SMSPC a instalação de um posto de observação da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Unidade Básica de Sáude da Família – UBASF Gelça Ferreira Tavares, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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40 - Requerimento nº 783 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de um sinal semafórico temporizado no cruzamento da Avenida Coronel Cícero Sá, na altura do número 1252, no encontro com a Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 784 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua São José, uma no encontro com Rua Luís Nunes de Melo, outra no encontro com a Travessa São José e, por fim, uma última no encontro com Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 785 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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43 - Requerimento nº 786 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Wanda
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Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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44 - Requerimento nº 787 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Camilla Moura
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Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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45 - Requerimento nº 788 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Camilla Moura
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Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Clóvis Leite Martins e Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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46 - Requerimento nº 789 de 2025
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Wanda
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Requer obras de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Félix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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47 - Requerimento nº 790 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer obras de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua das Goiabeiras, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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48 - Requerimento nº 791 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos na Praça Santa Rita de Cássia, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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49 - Requerimento nº 792 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde a ativação do prédio de apoio à comunidade como centro de atendimento as marcações de consultas na comunidade do Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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50 - Requerimento nº 793 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Gabriel França
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Requer a limpeza com capinagem, varrição e completa retirada de lixo e entulhos no Centro Dia do Idoso (Casa do Idoso) da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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