Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a remissão de penalidades de trânsito, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Jener Castelo Branco Mourão, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer a criação e execução do Projeto “Sabadão Social” com a ação sistemática de serviços de saúde (vacinação, aferição de pressão, dosagem de glicemia, etc), assessoria jurídica, orientação sobre direitos e benefícios, emissão de documentos, Cadastro Único, atividades físicas e laborais, dentre outros disponibilizados pela estrutura do Poder Público Municipal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer a criação e execução do Projeto “Sabadão Pet” com a ação sistemática de castração gratuita de cães e gatos, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer a implantação do piso intertravado da Rua Valdemar Pereira, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer a substituição dos muros de alvenaria por gradis de proteção em todas as Unidades Públicas de Ensino do município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde a instalação de telefones fixos ou móveis oficiais nas repartições de saúde do município, forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma revisão salarial dos fiscais da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA, forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer em caráter de urgência da reparação da Rua Pernambuco, localizada no bairro Parque Hawaí, forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa das Pitangas, no bairro Timbú, forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ypê Branco, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a operação tapa-buracos em frente e nas proximidades da Escola João de Freitas, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza completa da Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana), nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza completa da Rua Isaura Brasil, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza completa da Rua Pacajus, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza completa da Avenida dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza completa da Rua Francisco Evandro do Amaral, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa Iluminação da Rua Dercy Gonçalves, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Dercy Gonçalves, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Avenida dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Gravatá, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ypê Amarelo, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a requalificação do campinho de futebol no bairro Parque Hawaí em Areninha, na forma que indica. - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 24 |
Requerimento nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a instalação de defensa metálica nas extremidades da ponte do Rio Coaçu, sentido Estrada do Fio a fim de promover segurança e desaceleração do veículo durante um impacto, mantendo a sua trajetória paralela a pista, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC, a criação de número de contato por via de WhatsApp para a Casa da Mulher Eusebiense a fim de facilitar e efetivar o acesso, bem como a comunicação, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requer a construção de abrigos para a parada de ônibus TRUE na Travessa Nova Assunção e em todas as paradas oficinais do mesmo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requer com urgência a instalação ou construção de duas caixas d'água de mil litros cada, para o Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Requer com urgência a demolição da antiga caixa d'água do Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, pois a mesma apresenta rachaduras e não oferece segurança aos usuários do equipamento público, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requer com urgência a troca de lâmpadas dos postes da Avenida Nova Assunção, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Requer a troca dos refletores do Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga Barbosa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Requerimento nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará, solicitando a instalação de uma unidade do Vapt-Vupt para o município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a iluminação completa da Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca no final da Rua Goiás, na altura do numeral 225, até a BR 116, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza na Rua Valdomiro de Sousa Matos, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza na Rua Antônia Vitor Coelho, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza na Rua Maria Cândida, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza na Rua Oliveira Ramos (Jabuti km 21), com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza na Rua Rosendo Ferreira Gonçalves, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no, Bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca no final da Rua Maria Cândida, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação e revitalização do chafariz localizado na Praça Maria da Silva Barbosa, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 41 |
Requerimento nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação e revitalização da Praça Maria da Silva Barbosa, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 42 |
Requerimento nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a tampa de bueiro na Rua Rosendo Ferreira Gonçalves, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 43 |
Requerimento nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Ednardo Masseno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o dimensionamento da Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, com a construção de estacionamento na diagonal em relação a Rua Domingos Sávio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 44 |
Requerimento nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nova Esperança no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 45 |
Requerimento nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 46 |
Requerimento nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfálƟca da Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 47 |
Requerimento nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Manoel Caetano e Travessa Manoel Caetano no bairro Cararu, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 48 |
Requerimento nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Flósculo Barreto, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 50 |
Requerimento nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Creche Criança Vivendo Feliz, no Bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 51 |
Requerimento nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), em articulação com a CAGECE, solicitando a instalação do sistema de água e esgoto na Rua Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |