Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Proposição Retirada pelo Presidente |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Banco de Ideias Inovadoras e boas práticas para a Administração Pública Municipal de Eusébio", e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências - Indicação nº 91 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica sobre o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências - Indicação nº 98 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica sobre a política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 99 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Eusébio e dá outras providências. - Indicação nº 103 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica sobre a criação do Programa Municipal “Cidade Limpa, Futuro Sustentável”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 104 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Dispõe sobre a criação do Programa “Eusébio Sempre Verde”, destinado à revitalização, irrigação e manutenção contínua das áreas verdes do Município de Eusébio, em complemento às ações já existentes da Prefeitura, e dá outras providências. - Indicação nº 105 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Edson Sá, na forma que indica. - Requerimento nº 994 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. - Requerimento nº 995 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. - Requerimento nº 996 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. José Arimatea Lima Barros Júnior, na forma que indica. - Requerimento nº 997 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |