1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá
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Institui o "Banco de Ideias Inovadoras e boas práticas para a Administração Pública Municipal de Eusébio", e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.
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Proposição Retirada pelo Presidente
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5 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá
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Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências
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Aprovado
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6 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão
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Indica sobre o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências
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Aprovado
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7 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Pedrinho, Silvia Aragão
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Indica sobre a política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Gabriel França, Neila de Castro Sá
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Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Eusébio e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, Nildinho, Silvia Aragão
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Indica sobre a criação do Programa Municipal “Cidade Limpa, Futuro Sustentável”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autores: Gabriel França, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Wanda
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Dispõe sobre a criação do Programa “Eusébio Sempre Verde”, destinado à revitalização, irrigação e manutenção contínua das áreas verdes do Município de Eusébio, em complemento às ações já existentes da Prefeitura, e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 994 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Dadá, Neila de Castro Sá
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Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Edson Sá, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 995 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Dadá, Neila de Castro Sá
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Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 996 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Camilla Moura, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
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Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 997 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Camilla Moura, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
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Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. José Arimatea Lima Barros Júnior, na forma que indica.
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Aprovado
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