Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando estudo técnico e posterior instalação de luminárias completas nas ruas Irmã Maria Conceição Xavier e Francisco da Silva Araújo, localizadas no bairro Timbú, tendo como referência a área atrás e ao lado do Santuário Nova Arca de Noé, na forma que indica.

Requer a instalação de um novo abrigo de parada de ônibus na Rua Olho D'água 1640, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a limpeza completa com varrição, capinagem e retirada de entulhos na Rua Nova Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a limpeza completa com varrição e capinagem na Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a limpeza completa com varrição e capinagem na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) a prorrogação do prazo de inscrição e a alteração da data da prova do concurso público para servidores da educação, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) a renovação automática dos contratos dos servidores da educação para o exercício de 2026, na forma que indica.

Requer a reforma do telhado das salas da Creche Francisco José dos Santos, localizada no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer à Prefeitura Municipal de Eusébio que promova a iluminação em azul de prédios públicos, praças e pontos turísticos da cidade durante todo o mês de Novembro, em alusão ao movimento Novembro Azul, como forma de simbolizar a luta contra o câncer de próstata, na forma que indica.

Requer a oferta de exames preventivos e consultas urológicas durante o Novembro Azul, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social que, por meio do CRAS, realize a distribuição de cestas natalinas em virtude das comemorações de final de ano às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará para a implantação de um Centro Cearense de Idiomas (CCI) no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a reforma do telhado das salas da Creche Franscisco José dos Santos, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder adicional financeiro natalino aos beneficiários do Programa de Renda Mínima do Município de Eusébio, no mês de dezembro, no exercício de 2025, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.