1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder adicional financeiro natalino aos beneficiários do Programa de Renda Mínima do Município de Eusébio, no mês de dezembro, no exercício de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1147 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a reforma do telhado das salas da Creche Franscisco José dos Santos, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1148 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará para a implantação de um Centro Cearense de Idiomas (CCI) no município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1149 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social que, por meio do CRAS, realize a distribuição de cestas natalinas em virtude das comemorações de final de ano às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 1150 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a oferta de exames preventivos e consultas urológicas durante o Novembro Azul, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1151 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer à Prefeitura Municipal de Eusébio que promova a iluminação em azul de prédios públicos, praças e pontos turísticos da cidade durante todo o mês de Novembro, em alusão ao movimento Novembro Azul, como forma de simbolizar a luta contra o câncer de próstata, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 1152 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a reforma do telhado das salas da Creche Francisco José dos Santos, localizada no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 1153 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) a renovação automática dos contratos dos servidores da educação para o exercício de 2026, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 1154 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) a prorrogação do prazo de inscrição e a alteração da data da prova do concurso público para servidores da educação, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 1155 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a limpeza completa com varrição e capinagem na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 1156 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a limpeza completa com varrição e capinagem na Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 1157 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a limpeza completa com varrição, capinagem e retirada de entulhos na Rua Nova Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 1158 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 1159 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a instalação de um novo abrigo de parada de ônibus na Rua Olho D'água 1640, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 1160 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando estudo técnico e posterior instalação de luminárias completas nas ruas Irmã Maria Conceição Xavier e Francisco da Silva Araújo, localizadas no bairro Timbú, tendo como referência a área atrás e ao lado do Santuário Nova Arca de Noé, na forma que indica.
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Matéria lida
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