Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação do PROINE – Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio e dá outras providências - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Município de Eusébio a doar tablets, através da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Requerimento nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com urgência a urbanização com a elaboração de uma área de lazer do trecho localizado entre a Rua Guaramirim e a Rua Raimunda Silva Lopes, no bairro Lagoinha, área próxima ao Conselho Tutelar e onde tem se acumulado lixo e atraído diversos outros problemas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Izidio José Campina, no bairro Tamatanduba, em virtude dos danos causados pelos serviços de saneamento pela empresa Ambiental Ceará, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a realização do Natal do Eusébio, com a Chegada do Papai Noel e a Casa do Papai Noel, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada de entulhos na Rua Blumenau, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o reabastecimento das fitas de glicemia para pacientes diabéticos, bem como das agulhas utilizadas nos aparelhos de monitoramento e aplicação de insulina na rede municipal de saúde, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a Prefeitura Municipal realize cursos de capacitação profissional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais agentes da área da saúde, com foco no atendimento, manejo e tratamento de lesões por pressão, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulões de Zumba e Treinamento Funcional na Praça Doutora Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a Prefeitura Municipal de Eusébio realize o primeiro Réveillon oficial do município, com participação de bandas locais, além de atrações estaduais e nacionais, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade, bem como toda sinalização de área escolar com placas e faixas de pedestres na Avenida Santa Cecília, na altura do número 1673 e em frente ao Berçário e Educacional Infantil Baby Kids, bem como redutores de velocidade na altura do número 1751 e em frente ao Restaurante O Valmir, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |