Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do PROINE – Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Aprovado A Emenda Modificativa protocolada pelo Vereador Gabriel foi desaprovada, com o voto favorável apenas do autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Município de Eusébio a doar tablets, através da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Aprovado A Emenda Modificativa protocolada pelo Vereador Gabriel foi desaprovada, com o voto favorável apenas do autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indica sobre a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Eusébio, e dá outras providências - Indicação nº 151 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica sobre o Poder Executivo Municipal inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino da rede pública e privada de ensino, no âmbito Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 152 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
Retirado de pauta a pedido do autor Por se tratar de matéria vencida, vide Indicação n. 040/2024 da Vereador Neila de Castro Sá |
| 7 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação e Capacitação Contínua dos Profissionais de Apoio Escolar no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 153 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
Aprovado |
|
| 8 |
Institui o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos e Materiais para Pacientes com Lesões por Pressão e Outras Lesões, mediante o uso de Tuk-Tuks, motocicletas ou veículos similares, e dá outras providências. - Indicação nº 154 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
Aprovado |
|
| 9 |
Cria o Centro de Longa Permanência para Idosos – CLPI no município de Eusébio e dá outras providências - Indicação nº 155 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 21/11/2025 - |
Aprovado |