Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 10:00
Encerramento: 23/02/2026 - 12:10



Mesa Diretora
Presidente: Fares Filho / PRD
1º Secretário: Dyexon Abreu / DC



Lista de Presença na Sessão
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Fixa o salário mínimo municipal, o piso do magistério, concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 124/2025, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação do Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Denomina de Maria Tereza Ribeiro Martins – Tetê do Jabuti a praça localizada em frente ao Madri Residence, no bairro Centro, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às Comissões.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Cira
Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino Médio do bairro Santo Antônio, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio às Comissões.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº. 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino — PMMDE, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação do Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
5 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer o reparo da pavimentação da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a execução de obras de drenagem e saneamento da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV a criação de uma escolinha de futebol no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a criação de cursos de mídia digital no Município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de um sinal semafórico temporizado na Avenida Eusébio de Queiroz, na altura do Laguna Gastronomia e Passeio, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a adoção de sentido único na Rua Santa Cecília, na altura do Madri Residence e em direção à Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, lado ímpar, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a instalação do piso intertravado na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer a revitalização da Rua Irmã Ambrosina, com a pavimentação em Intertravados (blocos de concreto) e a devida sinalização de trânsito, com a devida urgência, no Bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de drenagem na Rua Zezito Gomes, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de drenagem na Rua dos Pássaros, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de drenagem na Rua Francisco Chagas Araújo, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a reforma da praça do bairro Olho D'água, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a reforma da praça do bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer com urgência a reforma do ginásio poliesportivo da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D'agua, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a pavimentação asfáltica nas Ruas Walter Bezerra de Sá, Fernando de Souza Gadelha, Benedito Ferreira, Edmundo Tavares e Miguel Abreu, todas no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) nas Ruas Thomas Nogueira e João Correia Sá, ambas no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, entre a Rua Olho D'agua e a Estrada do Fio, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a construção de uma Areninha no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer ao Poder Executivo a ampliação do bueiro localizado no cruzamento da Rua Paulo Sá com a Rua José Façanha, no bairro Timbú, tendo em vista que o equipamento não possui vazão suficiente para o escoamento das águas pluviais, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a troca da grade do bueiro, bem como a limpeza e a desobstrução do referido equipamento, localizado em frente ao NAEC, na Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer ao Poder Executivo a ampliação da Rua Estados Unidos, no trecho compreendido entre a Rua José Bento e a CE-040, seguindo a lateral do Alphaville Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou equipamento similar) na Estrada do Fio, na altura do nº 4333, no bairro Timbú, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Fernando de Abreu Tavares, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Adriano Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Façanha de Souza e na Travessa Isaías Façanha de Souza, ambas no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua João de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (antiga Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Simpliciano Campêlo, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica nas Ruas Vera Lúcia Sampaio, Elpídio Procópio do Nascimento, Guiomar Pio Ferreira, Luiz Guimarães, José Inácio Abreu, Antônia Dantas de Queiroz e Valdomiro de Abreu Lima, todas no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Félix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa João Floriano, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Idalina Ribeiro de Souza, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Edísio Facó, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Eloy, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica na Travessa do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Cícero Baltazar, Dejoces Baptista, Danilo Arruda, Luís Simão, Helder Sá Filho, José Clarino e Raimundo Cândido Arruda, bem como nas Ruas das Papoulas e das Graúnas, todas no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Benilde do Nascimento Fernandes, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
52 - Requerimento nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Manoel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
54 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
55 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
56 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Manoel Caetano e da Travessa Manoel Caetano, ambas no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
57 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica.
Matéria lida
58 - Requerimento nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua da Alegria, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
59 - Requerimento nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua da Glória, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
60 - Requerimento nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua das Cangas, antiga Rua das Canoas, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
61 - Requerimento nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Fuji, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
62 - Requerimento nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Lisboa, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
63 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Sempre Verde, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
64 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa Maria Flor, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
65 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa Nova Esperança, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
66 - Requerimento nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Elizeu Lopes Pinheiro, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
67 - Requerimento nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Flósculo Barreto, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
68 - Requerimento nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Jéssica Loren, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
69 - Requerimento nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Pâmela Loren, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
70 - Requerimento nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Luma de Oliveira, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
71 - Requerimento nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Otávio Galdino de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
72 - Requerimento nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Rita Maria Teotônio, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
73 - Requerimento nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
74 - Requerimento nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua das Pitombas, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
75 - Requerimento nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
76 - Requerimento nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Rua José Holanda de Freitas, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
77 - Requerimento nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
78 - Requerimento nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, visando à melhoria do atendimento à população, na forma que indica.
Matéria lida
79 - Requerimento nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, visando à melhoria do atendimento à população, na forma que indica.
Matéria lida
80 - Requerimento nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV a promoção de aulas de zumba na Areninha Chico Careca, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
81 - Requerimento nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a repintura da sinalização da faixa de pedestres localizada entre o prédio do Gabinete Prefeitural e a Loteria, na Avenida Coronel Cícero Sá, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
82 - Requerimento nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fares Andrade Said, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
83 - Requerimento nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi Central no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
84 - Requerimento nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Cira
Requer a ampliação de profissionais, especialidades e estrutura do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Geral no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
85 - Requerimento nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Cira
Requer a ampliação de profissionais médicos, especialidades e estrutura da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
86 - Requerimento nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: Cira
Requer a construção das arquibancadas do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
87 - Requerimento nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Cira
Requer a construção de uma praça pública no bairro Santo Antônio, mais precisamente no Conjunto Santo Antônio, na forma que indica
Matéria lida
88 - Requerimento nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
89 - Requerimento nº 85 de 2026
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
90 - Requerimento nº 86 de 2026
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
91 - Requerimento nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
92 - Requerimento nº 88 de 2026
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
93 - Requerimento nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
94 - Requerimento nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas) nas imediações da Escola Evandro Ayres de Moura, da Escola Moacir Ferreira, do CEI Maria Tavares (Ruas Nova Itália e Nova Assunção) e do Posto de Saúde, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
95 - Requerimento nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: Ednardo Masseno
Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
96 - Requerimento nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a implantação do piso intertravado na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
97 - Requerimento nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Cicero Alves de Sousa, Tropical e Pinheiros, bem como da Rua das Palmeiras, todas no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
98 - Requerimento nº 94 de 2026
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
99 - Requerimento nº 95 de 2026
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Otília Ferreira, Empresário Luís Carlos de Medeiros, bem como da Rua da Azeitona e da Travessa Francy Bastos, todas no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
100 - Requerimento nº 96 de 2026
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
101 - Requerimento nº 97 de 2026
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva na Praça Ivens Dias Branco – Praça do Polo, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
102 - Requerimento nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer homenagem em alusão ao Dia Nacional da Família, a ser realizado no dia 8 de dezembro, na forma que indica.
Matéria lida
103 - Requerimento nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer ações preventivas e corretivas na iluminação de todos os campos de futebol, no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
104 - Requerimento nº 101 de 2026
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a instalação de piso intertravado da Av. Eusébio de Queiroz, na altura do Posto Lua até a Praça da Bíblia, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
105 - Requerimento nº 102 de 2026
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a instalação do piso Intertravado da Rua Irmã Ambrosina – Rua da UPA, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
106 - Requerimento nº 103 de 2026
Turno: Único
Autor: Dadá
Requer a urgente e completa manutenção (substituição e aperfeiçoamento) do parque elétrico das vias próximas ao Pátio Buena Vista, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
107 - Requerimento nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Matéria lida
108 - Requerimento nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer que seja ofertado curso de carpintaria à população de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
109 - Requerimento nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer que seja ofertado curso de compostagem à população de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
110 - Requerimento nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer ao Poder Executivo a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Façanha, no bairro Timbú, no trecho compreendido entre a Rua dos Pássaros e a Rua Manduca, na forma que indica.
Matéria lida
111 - Requerimento nº 108 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza, capinação e retirada de entulhos na Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
112 - Requerimento nº 109 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de construção de ponte na Travessa 02, divisa com o Município de Aquiraz, com a devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Retirado de pauta a pedido do autor
113 - Requerimento nº 110 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
114 - Requerimento nº 111 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
115 - Requerimento nº 112 de 2026
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Coité, na forma que indica.
Retirado de pauta a pedido do autor
116 - Requerimento nº 113 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
117 - Requerimento nº 114 de 2026
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
118 - Requerimento nº 115 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Olho-d’água, na forma que indica.
Matéria lida
119 - Requerimento nº 116 de 2026
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Parque Havaí, na forma que indica.
Matéria lida
120 - Requerimento nº 117 de 2026
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
121 - Requerimento nº 118 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Timbu, na forma que indica.
Matéria lida
122 - Requerimento nº 119 de 2026
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
123 - Requerimento nº 120 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o mutirão da limpeza, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria lida
124 - Requerimento nº 121 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a construção da nova sede do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
125 - Requerimento nº 122 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a construção da nova sede da Policlínica, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
126 - Requerimento nº 123 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de drenagem na Av. José Amora Sá, nas proximidades das empresas (B&Q e Qualylav), após a obra a devida recuperação da pavimentação, com a devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Autódromo, na forma que indica.
Matéria lida
127 - Requerimento nº 124 de 2026
Turno: Único
Autores:
Requer a obra de drenagem na Rua Augusto Sá (nas proximidades do n. 360), após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido ao início da quadra invernosa, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
128 - Requerimento nº 125 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Sá, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
129 - Requerimento nº 126 de 2026
Turno: Único
Autores:
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua São José, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida
130 - Requerimento nº 127 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de saneamento básico na Avenida Arthur Chagas Filho, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade e esta presente no link: https://www.youtube.com/watch?v=yn4iFVewndU O Sr. Presidente Fares Filho convidou o atual prefeito o Sr. José Arimatéia Júnior para fazer uso da palavra. Durante o pequeno expediente a camara municipal de eusébio em nome de todos os vereadores prestaram uma homenagem póstuma a Carlos Alison, Falcão, Raimunda da Silva Nascimento, José Valmir Rodrigues de Lima e Francisco Dioberto do Caruru.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Fixa o salário mínimo municipal, o piso do magistério, concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 124/2025, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº. 898, de 01 de março de 2010, que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino — PMMDE, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Institui o Programa “Paradinha” no âmbito do Município de Eusébio, destinado à criação de tendas, pontos de apoio e espaços de descanso para motoristas, entregadores e demais profissionais do trânsito, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Dispõe sobre a criação do Programa de Manutenção Permanente das Praças Públicas do Município do Eusébio, por meio de contrato contínuo, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores: Pedrinho, Silvia Aragão
Dispõe sobre a aquisição de van adaptada com elevador para o transporte de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Cira, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Silvia Aragão
Dispõe sobre o acréscimo do Item VII ao Art. 35 da Seção III Capítulo IV da Lei n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata da construção da remuneração no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado
7 - Requerimento nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Requer a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Eusébio em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrada em 8 de março de 2026, na forma do Projeto de Resolução n° 019, de 29 de fevereiro de 2016, na forma que indica.
Retirado de pauta a pedido do autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 99 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 3 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 2 de 2026
  • Camilla Moura - Abstenção
  • Cira - Abstenção
  • Dadá - Abstenção
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Abstenção
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Abstenção
  • Pedrinho - Abstenção
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Abstenção
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 1 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Abstenção
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Não
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Não
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gabriel França

    2 - Dadá

    3 - Cira

    4 - Neila de Castro Sá




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a trarar o sr. presidente declara encerrada a presente sessão convidando a todos para a proxima ordem do dia que se realizara no proximo dia 02 de março de 2026. Sala das sessões plenárias em 23 de fevereiro de 2026