Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n° 018/2026, que “Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal nº.: 1.719, de 16 de março de 2020, para instituir como unidade escolar o equipamento educacional localizado no Bairro Tamatanduba, sob a denominação Escola de Alfabetização e Proficiência - EAP Francisca Campina Martins (Dona Nenezinha), e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº.: 2.291, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, para adequá-la integralmente às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Eusébio e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. André Santiago Lima Verde, na forma que indica.

Requer a realização de maiores investimentos no Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, visando fortalecer a elaboração, captação e execução de projetos educacionais no município, na forma que indica.

Requer que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida Arthur Chagas Filho, localizada no bairro Parque Hawaí, no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Travessa Blumenau, localizada no bairro Parque Hawaí, no município de Eusébio, no município de Eusébio, na forma que indica

Requer que seja realizado o nivelamento das tampas dos bueiros da Avenida Cícero Sá, no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a realização de reforma estrutural da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, na forma que indica.

Requer o reparo dos sistemas de ar-condicionado do auditório da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, na forma que indica.

Requer a reforma do auditório da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, na forma que indica.

Requer a instalação de sistema sonoro no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, na forma que indica.

Requer a realização de sinalização horizontal e vertical no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a realização de sinalização horizontal e vertical no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a padronização dos quiosques localizados na Policlínica do município de Eusébio, visando proporcionar melhor organização visual, acessibilidade, segurança e melhores condições de trabalho para os comerciantes que atuam no local, na forma que indica.

Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para o bairro Santa Clara, na forma que indica.

Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua das Pitangas, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica

Requer a pavimentação asfáltica da Rua César Sá, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Professor Tobias, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luthgards Lima Verde, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a completa limpeza da Rua Professor Tobias, no bairro Amador, na forma que indica

Requer a completa limpeza da Rua Luthgards Lima Verde, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a completa limpeza da Rua Manoel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a completa limpeza da Rua César Sá, no bairro Amador, na forma que indica

Requer junto à empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana, Marquise, a realização de serviços de limpeza e capina na Rua do Pargo e ruas paralelas, localizadas no bairro Precabura, na forma que indica

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua João de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica

Requer a complementação das obras de saneamento básico nas Ruas Djanira Pinheiro Ellery, Jacinta Pereira da Silva e Cel. Francisco Carlos, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a execução de obras de saneamento básico na Tv. Jacinta Pereira da Silva, Tv. Djanira Pinheiro Ellery e na Rua Juarez Américo Nobre, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a adoção do critério de prioridade no atendimento do serviço de limpa-fossa para residências habitadas por pessoas idosas, pessoas com deficiência ou quaisquer outros grupos que detenham o direito legal a atendimento prioritário, na forma que indica.

Institui o Dia Municipal da Imprensa no Município de Eusébio e dá outras m providências.

Oficializa a denominação de Rua Gentil Monte Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a Lei Municipal nº.: 1.719, de 16 de março de 2020, para instituir como unidade escolar o equipamento educacional localizado no Bairro Tamatanduba, sob a denominação Escola de Alfabetização e Proficiência - EAP Francisca Campina Martins (Dona Nenezinha), e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº.: 2.291, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, para adequá-la integralmente às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Eusébio e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Silvany Araújo Dantas, na forma que indica.

Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal da Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Eusébio, define sua estrutura administrativa, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Abraço Pós-Luto”, destinado ao acolhimento psicológico, emocional e social de pessoas e famílias enlutadas no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica sobre o “Dia do Faça Bonito”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.