Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n° 018/2026, que “Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências”. - Veto nº 1 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Veto Mantido |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, disciplina a organização e o quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 01/06/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. André Santiago Lima Verde, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do município de Eusébio - Ceará, e dá outras providencias. - Indicação nº 57 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Dispõe sobre a ampliação e fortalecimento das ações esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através da implantação de núcleos de escolinhas esportivas nos bairros do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 58 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
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| 7 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências. - Indicação nº 59 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
Dispõe sobre a garantia de Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Eusébio e dá outras providências. - Indicação nº 60 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Eusébio, Estado do Ceará, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, e dá outras providências. - Indicação nº 61 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica sobre o Programa Municipal de Implantação e Expansão de Ciclofaixas e Ciclovias, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 62 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado |