Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM "NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE EUSÉBIO.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR PRECABURA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO HÍPICA PARK, CONSTITUÍDO POR PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA 04, ATUAL RUA JERUSALÉM, DISTANDO 55,00M SEU LADO ESQUERDO/SUL A RUA 05, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 1.728,00M² (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR PRECABURA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO HÍPICA PARK, CONSTITUÍDO POR PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA 04, ATUAL RUA JERUSALÉM, DISTANDO 55,00M SEU LADO ESQUERDO/SUL A RUA 05, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 1.728,00M² (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE EUSÉBIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO VALOR DE 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE PROFESSOR LUIZ CRISPIM DE SOUSA A ANTIGA RUA DO MEIO NO BAIRRO ENCANTADA NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA QUIXADÁ A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA 09 NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A REFORMA DO GINÁSIO DO BAIRRO SANTO ANTONIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO BAIRRO JABUTI, NO KM 19 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA.