Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2014 - 10:00
Encerramento: 26/05/2014 - 12:26



Mesa Diretora
Presidente: Nonato Xilito / PROS
1º Secretário: Fares Filho / PROS



Lista de Presença na Sessão
Cira / PRB
Ednardo Masseno / PRB
Fares Filho / PROS
França / PRB
Goga / Sem partido
Michel Chokito / PROS
Neila de Castro Sá / PROS
Nonato Xilito / PROS
Paulo César / PROS
Roberto Rocha / PSDC
Tarcizinho / Sem partido
Tarcísio da Cultura / PROS
Wanda / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Autor: Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA FONTE CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Autor: França
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Autor: Tarcísio da Cultura
DENOMINA DE MARIA LUZIA CATUNDA MELO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / PRB
Ednardo Masseno / PRB
Fares Filho / PROS
França / PRB
Goga / Sem partido
Michel Chokito / PROS
Neila de Castro Sá / PROS
Nonato Xilito / PROS
Paulo César / PROS
Roberto Rocha / PSDC
Tarcizinho / Sem partido
Tarcísio da Cultura / PROS
Wanda / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Paulo César Feitosa Arrais (Prefeito em Exercício) - Vice-Prefeito
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Com duas emendas Aprovadas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Turno: Único
Autor: França
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.085, DE 28 DE MAIO DE 2012 NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 28 DE MAIO DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2014
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Com duas emendas aprovadas
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
DENOMINA DE RUA ANTONIO MARTINS FREIRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Fares Filho
DENOMINA DE RUA DAS FLORES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014
Turno: Único
Autor: Wanda
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA RAIMUNDA SOARES NO BAIRRO MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER A LIMPEZA NA AV. ZENÓBIO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 40 de 2014
Turno: Único
Autor: Goga
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 1º DE MAIO NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 41 de 2014
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 42 de 2014
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CAUASSÚ NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 43 de 2014
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 44 de 2014
Turno: Único
Autor: França
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA CHAGAS MARIQUITA NO URUCUNEMA NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 45 de 2014
Turno: Único
Autor: França
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A AV. 1 DE MAIO NO CENTRO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 46 de 2014
Turno: Único
Autor: França
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA QUIMQUIM FEITOSA NO URUCUNEMA NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado