Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA DE QUEIROZ GUIMARÃES O POSTO DE SAÚDE DO KM 20 DO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARTICIPAR, ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR, PORTADOR DO CNPJ N. 03.326.298/0001-12, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, COM SEDE A RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, COM ÁREA DE 15.000,26M² E PERÍMETRO: 557,09M, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA COPESA - CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.325.309/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, COM SEDE A RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, COM ÁREA DE 19.698,69M² E PERÍMETRO: 577,99M, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA LION ENERGY SERVIÇOS E ELETRIFICAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.306.691/0001-63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 167,34M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 9.986,65M² (NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS METROS QUADRADOS E SESSENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.761.668/0001-63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 50,00M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 3.000,00M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA MEGALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETRO-ELETRONICO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.329.092/0001-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 129,75M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.346,45M² (HUM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS METROS QUADRADOS E QUARENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FC PORFIRIO SAMPAIO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.451.560/0001-68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 80,00M DO SEU LADO DIREITO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 4.002,27M² (QUATRO MIL E DOIS METROS QUADRADOS E VINTE E SETE DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA ERIVANIA COSTA DA SILVA 04923224304, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.317.290/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NO LADO ÍMPAR DA RUA DAS GOIABEIRAS, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 82,50M (OITENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA A RUA DA OLARIA DE FORMA IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.895,60M² (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA, LOCALIZADA NO LADO ÍMPAR DA RUA DAS GOIABEIRAS, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 82,50M (OITENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA A RUA DA OLARIA DE FORMA IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.895,60M² (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO PARTICIPAR, ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 03.326.298/0001-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA HUNGRIA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA IPÊ A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO CARARU, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA LUIS COSSA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE TRAVESSA JAIR CERON A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE PIRES FAÇANHA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA VILA NOVA NO BAIRRO GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA.