Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO VEREDA TROPICAL, PRÓXIMO AO FORRÓ NO SÍTIO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA EMANOEL DIAS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO NO BAIRRO PRECABURA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 105, DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CAGECE E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, CRIA CONCURSO DE ECONOMIA DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA DESCONTO DE VALOR DE IPTU DO ANO DE 2015 PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM TRÊS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |