Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.

ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, CONSTITUÍDO PELA RUA SDO QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITOUPAVA", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, DO DITO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR JACUNDÁ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA SDO QUE PASSA EM FRENTE AOS LOTES DE 01 AO 06 DA QUADRA “T” DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ITOUPAVA", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 696,38 M² (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO(POENTE) 80,00M (OITENTA METROS) PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, DO DITO LOTEAMENTO, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA UNICOT COMERCIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.667.223/0001-56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 100,00M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 3.000,00M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA WN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.163.684/0001-21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS: CEARENSE AMADOR, CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CEARENSE AMADOR DE FUTSAL, DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA OLÍVIO BARROS NO BAIRRO MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O DESTACAMENTO DE GUARDAS DE TRÂNSITO OU A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARA A ESCOLA ANA BEZERRA DE SÁ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DO BAIRRO AUTÓDROMO, DEVIDO AO POSSÍVEL APARECIMENTO DE CASOS DE DENGUE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O RIO COAÇU NO BAIRRO AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ SITUADO NA AV. EDNARDO WEYNE NO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA DO JABUTI NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.