Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Institui o Cadastro Municipal de Atletas no âmbito do Município de Eusébio e estabelece critérios para concessão de benefícios, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 15/05/2026
Observação