Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Incentivo Educacional, destinado à concessão de incentivo financeiro a estudantes residentes no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Atletas no âmbito do Município de Eusébio e estabelece critérios para concessão de benefícios, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a Institui o Programa Municipal de Apoio à Marcha para Jesus no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.”

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal Casa Digna – Reforma e Melhoria Habitacional, destinado à concessão de apoio técnico, material e operacional para a realização de pequenas reformas, reparos e adaptações em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Eusébio, e dá outras providências.