8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°: 001/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências na forma da lei".

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Requer a realização de reparos e manutenção em toda Praça 23 de Junho, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a revitalização, reorganização e padronização das barracas do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, com infraestrutura ampla, adequada e segura para todos os comerciantes e população em geral, na forma que indica.

Requer a poda, limpeza e troca de lâmpadas queimadas na Praça Ver. Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, na forma que indica

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, medidas corretivas quanto a recuperação da pavimentação asfáltica, ações de drenagem, limpeza e a manutenção da rede elétrica quanto a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a pavimentação asáltica, ações de drenagem, limpeza e a manutenção da rede elétrica quanto a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Idalina Ribeiro de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com varrição, retirada de entulhos, podas e restos de construção do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a urgente substituição de um poste localizado na Estrada do Fio com CE 010, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a extensão da Linha Leste do Metrô de Fortaleza até o município de Eusébio, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com varrição, retirada de entulhos, podas e restos de construção, bem como o reparo da rede elétrica com a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Antônio Lisboa Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo da iluminação da Praça Ver. José Tarcísio Sá Filho (no bairro Lagoinha) e do Polo Ivens Dias Branco (no bairro Centro), na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a urgente reforma estrutural da Escola Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a urgente reforma do canal do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE, informações sobre planejamento de ações voltadas para recuperação de áreas de risco estrutural, localizadas na periferia do Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria de Educação a oportunidade dos alunos da rede Municipal, segmento do 6º ao 9º do Ensino Fundamental, de excursionarem na Bienal Internacional do Livro do Ceará que acontece a cada dois anos na cidade de Fortaleza, bem como a distribuição de cartões (card- livros) no valor de R$ 150 para a aquisição de livros e materiais pedagógicos, sendo este exclusivamente para os profissionais da educação, buscando assim fortalecer a formação continuada e atualização dos profissionais da Rede Municipal, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Carneiro Leão, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana), entre os números 221 e 225, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Elsa dos Santos Freitas, na altura do número 161, no bairro Centro, na for-ma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Cecília, trechos entre os números 2900 e 4030, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com varrição, retirada de entulhos, podas e restos de construção, bem como o reparo da rede elétrica com a substituição de lâmpadas queimadas da Rua São Silas, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a manutenção da pintura externa da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a instalação de piso intertravado na Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Inclui a disciplina de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Indica sobre o programa "Nutrição Inteligente nas UBS" - Cardápios Personalizados para Pacientes com Diabetes, Hipertensão e Obesidade elaborados por nutricionistas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Indica o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama Eusebiense" e dá outras providências.