SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 10:00	Encerramento: 14/04/2025 -

Correspondências

Expedientes

A ata da Sessão passada foi tida por aprovada, por não haver impugnações. O Vereador Gabriel solicitou um minuto de silêncio em favor do sr. Nelson, falecido recentemente. O Vereador Nildinho solicitou a mesma homenagem em favor de Euclides Rodrigues da Silva. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente concedeu a fala ao Secretário de Cultura de Eusébio e também Vereador licenciado desta Casa, Tarcísio da Cultura. O Secretário se manifestou em agradecer ao Município de Eusébio pelo comparecimento no shopping Iguatemi, na data de ontem, dia 13/04/2025, onde ocorreu uma edição da paixão de Cristo, coordenada e realizada pela Secretaria de Cultura de Eusébio, e informou tudo o que ocorreu ali, elevando o Município de Eusébio, e essa linda festa que só cresce a cada ano. Falou ainda do grande evento da Paixão de Cristo que ocorrerá durante a Semana Santa e será uma das maiores do Brasil, convidando a todos para estarmos neste festejo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre autorização para a Guarda Civil Municipal de Eusébio proceder com notificação ambiental, e dá outras providências.	Apreciação do Regime de Urgência
2 - Veto nº 1 de 2025 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Único	Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°: 001/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências na forma da lei".	Distribuído às Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Turno: Único	Oficializa as denominações das vias do bairro Coaçu, na forma que indica.	Para o envio às Comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Dadá, Gabriel França, Nildinho Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Erick Omar Soares Araujo, na forma que indica.	Para o envio às Comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Andrea Silvestre Leite Araújo, na forma que indica.	Para o envio às Comissões
6 - Requerimento nº 484 de 2025 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo da iluminação da Vila São João, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 485 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos e o recapeamento da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 486 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos e o recapeamento da Rua José Gomes da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 487 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer um aumento salarial dos motoristas da Secretaria de Saúde na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 488 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer um aumento salarial dos profissionais de apoio e auxiliar de sala como forma de valorizar o trabalho destes profissionais na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 489 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer uma completa limpeza na Rua da Paz, no Bairro Urucunema, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 490 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer uma completa limpeza na Rua José Juvenil de Vasconcelos, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 491 de 2025 Processo: - Autores: Fares Filho, Gabriel França Turno: Único	Requer a instalação de piso intertravado na Rua Joinville, em frente a Conselho Tutelar, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 492 de 2025 Processo: - Autores: Pedrinho, Camilla Moura, Gabriel França Turno: Único	Requer da Secretaria Municipal de Saúde a construção de uma ala para trauma no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá para que a população tenha atendimento mais rápido dentro do próprio Município, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 493 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a instalação de 1 (um) transformador na Rua Francisca Ferreira Lima, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 494 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a instalação de 2 (dois) transformadores na Rua José Honorato (Zé Carrana), entre os bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 495 de 2025 Processo: - Autor: Pedrinho Turno: Único	Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Olho D’água, na altura do número 529, no bairro Olho D´água, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 496 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Nunes de Melo, São Lucas e Cláudia Barroso, no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 497 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bismark Sá, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 498 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a ampliação da praça e manutenção da Academia de Saúde Popular do bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 499 de 2025 Processo: - Autor: Cira Turno: Único	Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Santa Clara, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 500 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a limpeza completa da Rua Caramuru, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 501 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer com urgência a troca de lâmpadas queimadas da Rua Caramuru, no bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 502 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pampa, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 503 de 2025 Processo: - Autores: Henrique, Gabriel França Turno: Único	Requer a urgente drenagem da Rua Santo Antônio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 504 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Pio Alves, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 505 de 2025 Processo: - Autor: Henrique Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irineu Alves Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 506 de 2025 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o urgente reparo da pavimentação asfáltica no encontro entre as Ruas Mário Perdigão Bastos e Jaime Sampaio, no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 507 de 2025 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Requer a limpeza completa da Rua da Paz, principalmente próximo ao SAMU Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
30 - Requerimento nº 508 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Gabriel França, Pedrinho Turno: Único	Requer por parte da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude – SEJUV o reinício dos Campeonatos Municipais de Futebol, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
31 - Requerimento nº 509 de 2025 Processo: - Autores: Nildinho, Camilla Moura Turno: Único	Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC a formação e aperfeiçoamento dos GCM quanto ao Patrulhamento Ambiental no município de Eusébio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
32 - Requerimento nº 510 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica na Rua Maria Benilde no bairro Santa Clara, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
33 - Requerimento nº 511 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a revitalização dos meios-fios (guias ou lancis) dos bairros Encantada, Mangabeira, Precabura, Cararu, Timbú e Coaçu, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
34 - Requerimento nº 512 de 2025 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a limpeza completa das vias do bairro Coité, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
35 - Requerimento nº 513 de 2025 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) em frente a Igreja Matriz do município, sito a Avenida Xára Barroso, no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
36 - Requerimento nº 514 de 2025 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Turno: Único	Requer a disponibilização de um Educador Físico para dar aulas de hidroginástica no Centro Dia do Idoso (Casa do Idoso) do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
37 - Requerimento nº 515 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a criação da Sala do Empreendedor no Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, para facilitar os atendimentos dos microempreendedores do nosso município, como também disponibilizar cursos para os mesmos, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
38 - Requerimento nº 516 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer que seja realizada uma vistoria educativa a todos os quiosques do município para que os mesmos se formalizem, garantindo para os MEI'S os benefícios previdenciários da formalização, e para melhor informar, criar um número de Whatsapp para assim, melhorar as informações dos serviços prestados, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
39 - Requerimento nº 517 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, tendo em vista a demanda crescente devido o aumento da população gerado pelo grande número de trabalhadores do complexo habitacional Cidade Alpha, para melhoria de todos, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
40 - Requerimento nº 518 de 2025 Processo: - Autor: Dadá Turno: Único	Requer a poda das árvores localizadas em frente ao Ginásio Poliesportivo Luís Gonzaga, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
41 - Requerimento nº 519 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a completa limpeza na Rua Abílio Martins, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no Bairro Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
42 - Requerimento nº 520 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a urgente limpeza do Campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
43 - Requerimento nº 521 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer a urgente limpeza do Campo do Gramadinho, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
44 - Requerimento nº 522 de 2025 Processo: - Autor: Wanda Turno: Único	Requer o recapeamento asfáltico das Ruas da Curimã, da Tilápia, da Piaba, do Acará, do Bagre, do Lambari, do Pargo, do Tucunaré e do Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre autorização para a Guarda Civil Municipal de Eusébio proceder com notificação ambiental, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Veto nº 1 de 2025 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Único	Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°: 001/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências na forma da lei".	Incluído na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autores: Camilla Moura, Dadá Turno: Único	Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Fares Filho, Henrique Turno: Único	Indica sobre o programa Sinalização Amiga, com o objetivo de promover a acessibilidade comunicacional por meio da sinalização urbana com linguagem simples e ícones universais, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia

9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura