SAPL - Câmara Municipal de Eusébio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 10:00	Encerramento: 09/03/2026 - 11:23

Correspondências

Expedientes

A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. O Vereador Gabriel parabeniza as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no dia 08 de março, e se congratula com as Vereadoras mulheres, que são 5 mulheres, perfazendo um terço da Câmara e a Vereadora Silvia solicita uma salva de palmas pelas mulheres. O Vereador Dadá também se congratula com as mulheres, seguido pelos demais Vereadores. O Sr. Presidente parabeniza a todas as mulheres em razão de sua esposa. O Vereador Dyexon parabeniza ao servidor desta Casa, Jealison Matos, e se congratula, aparteado por todos os Vereadores presentes. O sr. Presidente solicita 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento da sogra da Vereadora Wanda, Sra. Maria Osmarina da Silva Simão, que faleceu ontem a noite, justificando assim a sua ausência. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Fares Filho Turno: Único	Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica.	Para o envio às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.391/2015, na forma que indica.	Para o envio às Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.280/2025, na forma que indica.	Para o envio às Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na forma que indica.	Apreciação do Regime de Urgência
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Camilla Moura, Fares Filho Turno:	Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica.	Para o envio às Comissões
6 - Requerimento nº 212 de 2026 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade na Rua Augusto Sá, na altura do número 69 e por toda sua extensão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 213 de 2026 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Requer o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Coronel Cícero Sá, nos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 214 de 2026 Processo: - Autor: Nildinho Turno: Único	Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Minas Gerais, no bairro Parque Hawaí, na altura do número 544, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 215 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para os bairros Coaçu, Precabura e Terral, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 216 de 2026 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Gabriel França Turno: Único	Requer a construção de um Terminal Rodoviário no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 217 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 218 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 219 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a reconstrução do ginásio poliesportivo da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 220 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) solicitando um estudo técnico e a implantação de uma parada de ônibus na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Cel. Ednardo Weyne), próximo ao número 2783, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 221 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para um estudo técnico e a implantação de uma parada de ônibus na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Cel. Ednardo Weyne), próximo ao número 2783, no bairro Mangabeira, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 222 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de um estudo técnico e a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) nas Ruas São Sebastião, Daniele Ferreira (antiga Santa Luzia) e Avenida Luís Pio, ao lado da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 223 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, solicitando a instalação de luminárias de LED com braços metálicos em toda a extensão da Avenida Neném Ferreira, localizada no bairro Precabura, do início da via até as proximidades da Fiocruz, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 224 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 225 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Carneiro Leão, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 226 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bismark Sá, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 227 de 2026 Processo: - Autor: Roberto Rocha Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Luís Nunes de Melo, São Lucas e Cláudia Barroso, no bairro Encantada, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 228 de 2026 Processo: - Autor: Fares Filho Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Tereza, nos bairros Centro e Lagoinha, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 229 de 2026 Processo: - Autor: Fares Filho Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica da Rua Crisanto Barroso, no bairro Urucunema, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 230 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal responsável pelo transporte público, solicitando a criação de uma rota específica de ônibus universitário com destino à unidade da UNINASSAU, visando atender estudantes do município que se deslocam diariamente para a referida instituição de ensino superior, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 231 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel França Turno: Único	Requer a criação de um Centro de Estágio Jurídico em parceria com universidades para realização de atendimentos jurídicos gratuitos à população, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 233 de 2026 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a implantação de lombadas para a Av. Luíza Tavora na altura do numeral 390, com a devida urgência, no Bairro: Autódromo, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 234 de 2026 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a recuperação das Traves do Campo de Delta, no bairro Precabura, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 235 de 2026 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a recuperação e revitalização da Praça Ivens Dias Branco (praça do Polo), no bairro Centro, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 236 de 2026 Processo: - Autor: Camilla Moura Turno: Único	Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca no final da Rua Maria Cândida, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Jabuti, na forma que indica.	Para o envio ao Poder Executivo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Nonato Xilito Turno: Único	Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Nobre - IPN, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Nildinho Turno: Único	Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Rafaela Jucá Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autores: Dyexon Abreu, Dadá, Ednardo Masseno, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão Turno: Único	Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo no Município de Eusébio, e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Fares Filho Turno: Único	Institui a Semana Municipal de Segurança No Trânsito no Município de Eusébio e dá outras providências.	Incluído na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 232 de 2026 Processo: - Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Henrique, Neila de Castro Sá, Nonato Xilito, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão Turno: Único	Requer o envio de votos de congratulaçoes e aplausos ao médico e ex-prefeito, Dr. Acilon Gonçalves, pela passagem de seu 70º aniversário, na forma que indica.	Incluído na Ordem do Dia

3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura