13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, disciplina a organização e o quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Requer a iluminação do campo do Barcelona, no bairro Olho D'água, na forma que indica.

Requer junto à secretaria competente a realização de melhorias no calçamento da Rua José Cirilo, localizada no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer junto à secretaria competente a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Cirilo e suas transversais, localizadas no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer junto à secretaria competente a construção de uma praça na Rua José Cirilo, localizada no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer junto à secretaria competente a restauração do chafariz localizado na Rua José Cirilo, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer junto à secretaria competente a pavimentação em pedra tosca ou piso intertravado da Rua São José, localizada no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a abertura de acesso ligando a Rua Beira Rio, no bairro Urucunema, ao bairro Jabuti, no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a realização de comemoração em alusão ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer por meio da Secretaria competente a pavimentação em pedra tosca ou piso intertravado da Rua Honório Abreu, localizada no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer por meio da Secretaria competente a pavimentação em piso intertravado da Rua dos Pássaros, localizada no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer em parceria com a Prefeitura Municipal de Aquiraz a realização de melhorias nos acessos da região de divisa entre o bairro Jabuti e o município de Aquiraz, na forma que indica.

Requer a implementação de infraestrutura de acessibilidade para pessoas com deficiência no Mercado Municipal de Eusébio, abrangendo acesso para cadeirante e adequaçães para todos os tipos de deficiência, na forma que indica.

Requer a disponibilização de cadeiras de rodas na Casa do Cidadão do município de Eusébio, para uso dos cidadãos com dificuldade de locomomoção que necessitem acessar os serviços públicos ali ofertados, na forma que indica.

Requer a tomada de providências para a desobstrução das calçadas do município de Eusébio, visando a melhoria da mobilidade urbana e a garantia do trânsito seguro de pedestres, na forma que indica.

Requer a complementação da rede de iluminação pública da Rua José Bento, atrás do Alphaville Eusébio, com início atrás do Condomínio Vila Fortuna, na forma que indica.

Requer a tomada de providências para a entrega dos documentos das casas pelo programa Minha Casa é Minha aos moradores da Rua Luciano R. Lucas Junior e adjacências que podem ser beneficiários do programa, na forma que indica.

Requer a retomada do serviço de mudança residencial ofertado pela Prefeitura Municipal de Eusébio à população de baixa renda, na forma que indica.

Requer a limpeza completa da Rua Joinville, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a limpeza completa da Travessa Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a limpeza completa da Rua Tilon Gurgel, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a limpeza completa da Rua Holanda Brasil, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a limpeza completa da Rua Carneiro Leão, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a limpeza completa da Rua Francisco Baima, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joinville, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Tereza Alves, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilon Gurgel, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Holanda Brasil, no bairro Amador, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Baima, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude solicitando a ampliação e fortalecimento das ações esportivas no Município de Eusébio, mediante a implantação de núcleos de escolinhas esportivas nos bairros da cidade, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, poda, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Pedro Araújo de Lima Pontes (antiga Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, poda, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Francisco Calado de Souza, localizada entre os bairros Encantada e Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de estudo técnico para a construção de um novo chafariz comunitário no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a completa limpeza da Rua Pacajus, bem como da Travessa Pacajus, ambas no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a completa limpeza da Rua Santa Tereza, Rua Santa Luzia, Rua Santa Terezinha e Rua Padre Cícero, todas no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a completa limpeza da Rua Santa Catarina e Rua Ceará, ambas no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a completa limpeza da Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer a construção de uma nova sede para a Farmácia Central de Eusébio, na forma que indica.

Requer a construção de espaço maior e planejado para o Setor de Regulação, na forma que indica.

Requer a criação de vaga de estacionamento exclusiva para veículo oficial do município de Eusébio em frente à sede do Conselho Tutelar, na forma que indica.

Requer a viabilização de aquisição de um novo veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar do município, na forma que indica.

Requer a sinalização da bifurcação entre a estrada do fio e a rua Olho d’Água, bem como a instalação de um foto sensor e um redutor de velocidade no bairro Timbú

Requer a instalação do piso intertravado da Rua Santa Adélia, na forma que indica.

Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n° 018/2026, que “Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências”.

Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, disciplina a organização e o quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. André Santiago Lima Verde, na forma que indica.

Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do município de Eusébio - Ceará, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a ampliação e fortalecimento das ações esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através da implantação de núcleos de escolinhas esportivas nos bairros do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de bullying e cyberbullying praticados contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Eusébio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Eusébio, Estado do Ceará, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, e dá outras providências.

Indica sobre o Programa Municipal de Implantação e Expansão de Ciclofaixas e Ciclovias, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.