Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Estrelas que Tocam" no município de Eusébio, criando a Escola Municipal de Música e dança adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, e dá outras providências.
Indexação
Observação